O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, absolveu um morador de rua de 50 anos, acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília, incluindo tentativa de golpe de Estado.
A defesa do morador de rua foi conduzida pela Defensoria Pública da União (DPU), que o representava desde outubro de 2023.
Na decisão, Alexandre de Moraes apontou dúvidas sobre a participação dolosa do acusado nos eventos que resultaram na prisão de centenas de pessoas. A sentença ainda é passível de recurso.
O homem enfrentava acusações de associação criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça com o uso de substância inflamável, além de deterioração de patrimônio tombado.
A DPU argumentou que não havia provas que ligassem o réu aos crimes, destacando a ausência de registros em vídeo, texto ou fotos que comprovassem sua participação ou incentivo aos atos do 8 de Janeiro.
A defensora pública Geovana Scatolino também criticou a fragilidade do auto de prisão em flagrante, ressaltando que muitos fatos não foram adequadamente descritos.
Segundo ela, os detidos foram tratados como se fizessem parte de um grupo homogêneo, com objetivos comuns.
Além disso, a DPU destacou que nada foi encontrado com o homem no momento da prisão e que as coletas de material genético e digitais nos prédios não resultaram em provas contra ele.
O homem alegou que frequentava o Quartel-General do Exército em busca de abrigo e alimentação e que, no dia dos atos, almoçou no local com manifestantes e os seguiu até o Congresso Nacional.
Quando o confronto com a polícia começou, ele correu em direção ao Palácio do Planalto, sendo preso junto com os demais que estavam na área.
