Durante a audiência realizada nesta segunda-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes advertiu o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, após divergências entre seu depoimento atual e o prestado anteriormente à Polícia Federal (PF) sobre a participação dele na suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
“A testemunha não pode omitir o que sabe. Se mentiu na polícia, tem que dizer que mentiu na polícia. Não pode, perante o STF, falar que não lembra. Solicito que antes de responder pense bem”, afirmou Moraes.
Segundo o ministro, Freire Gomes teria relatado à PF sua participação numa reunião em que o então presidente Jair Bolsonaro comentou um plano de golpe e que, na ocasião, o general teria dito a Bolsonaro que o prenderia caso avançasse com a medida. Já no depoimento ao STF, o ex-comandante suavizou a versão, alegando que apenas alertou o ex-presidente.
“Você disse na polícia que Baptista Júnior e você afirmaram de forma contundente suas posições contrárias ao conteúdo exposto [plano de golpe]. Ou o senhor falseou a verdade na polícia, ou está falseando aqui”, disse Moraes. O general respondeu: “Eu nunca mentiria aqui. O que eu quis dizer é que eu e o brigadeiro Baptista Júnior nos colocamos contrários ao assunto.”
Freire Gomes também explicou que sua abordagem foi um alerta “bem cordial”, enfatizando que o Exército não participaria de ações fora da Constituição. “Apontei a necessidade de apoios nacionais e internacionais, o aval do Congresso e as consequências jurídicas”. Segundo ele, Bolsonaro concordou e não falou mais no assunto.
O general detalhou ainda que, em conversas com outros militares, reforçou que qualquer medida contra o processo eleitoral seria ilegal. Sobre a reunião de 7 de dezembro de 2022, convocada pelo ministro da Defesa, afirmou: “Fomos chamados pelo ministro da Defesa por ordem do presidente. Não sabíamos do assunto que seria tratado”, e que foi apresentado um documento com “considerandos” sobre possíveis medidas excepcionais.
Durante a audiência, Freire Gomes revelou a existência de uma minuta, discutida em reunião de 14 de dezembro, que mencionava “questão de prisão de autoridade”, supostamente referindo-se ao ministro Alexandre de Moraes, embora o nome não constasse no texto.
Questionado sobre a reunião entre Bolsonaro e o general Theophilo em 9 de dezembro, o ex-comandante disse que o presidente se sentia isolado e tentou acalmar-se diante das pressões externas. “Eu sabia que ele vinha entendendo que não tinha mais o que fazer sobre as eleições”, afirmou.
O general reforçou que o Comando de Operações Terrestres (Coter) é um órgão de planejamento e preparo, sem comando direto sobre tropas, afastando a ideia de movimentações operacionais naquele contexto.
Gomes foi indicado pela Procuradoria Geral da República como testemunha de acusação no julgamento que apura a tentativa de golpe em 2022. As oitivas do núcleo 1 começaram nesta segunda-feira por videoconferência, com transmissão restrita e sem possibilidade de gravação pela imprensa.
