Durante a sessão plenária desta quarta-feira (14), o ministro do STF, Alexandre de Moraes, comentou as recentes alegações sobre o uso da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apoiar investigações conduzidas por ele no Supremo. Moraes afirmou que as reportagens que detalham esse uso “não preocupam meu gabinete, me preocupa, ou [preocupa] a lisura dos procedimentos”. Ele disse que todas as ações foram realizadas dentro dos procedimentos legais estabelecidos para inquéritos já existentes.
O ministro fez suas declarações após os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, decano da Corte, defenderem sua atuação e desagravarem-no publicamente. Moraes explicou que todos os procedimentos foram devidamente oficializados nos autos e que tanto as defesas quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) tiveram acesso aos relatórios produzidos pelo TSE e compartilhados com o Supremo.
“Seria esquizofrênico, como presidente do TSE, me auto-oficiar. Como presidente, tenho poder de polícia e posso, pela lei, determinar a feitura dos relatórios”, disse o ministro.
“Todos os procedimentos foram realizados no âmbito de investigações já existentes [inquérito das fake news e das milícias digitais]. No curso desses inquéritos, várias vezes surgiu que aqueles investigados estavam reiterando as condutas ilícitas nas redes sociais”, afirmou Moraes. Ele ressaltou a necessidade de preservar esse conteúdo para evitar que fosse apagado, o que poderia comprometer a investigação. “Isso é um procedimento normal”, declarou.
Moraes explicou que a preservação do conteúdo podia ser feita através de solicitações à Polícia Federal (PF) ou ao TSE. “Obviamente, o caminho mais eficiente da investigação naquele momento era a solicitação ao TSE, uma vez que a PF, lamentavelmente, pouco colaborava com as investigações”, acrescentou.
Segundo o jornal, mensagens obtidas indicam que o setor de combate à desinformação do TSE, presidido por Moraes na época, foi utilizado para produzir relatórios que embasaram medidas criminais contra bolsonaristas. Os registros mostram que o gabinete do ministro solicitou a produção desses relatórios pelo menos 20 vezes de forma não oficial. Contudo, os documentos utilizados não continham informações oficiais de que a solicitação foi feita diretamente por Moraes ou seu gabinete, mas sim por um juiz auxiliar do TSE ou denúncias anônimas.
