O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assumiu interinamente a presidência da Corte nesta quinta-feira 6, em razão da participação do presidente Edson Fachin na COP30 em Belém. Moraes foi saudado pelos colegas ao ocupar temporariamente a cadeira da presidência.
O ministro Dias Toffoli fez uma homenagem ao colega, lembrando a longa convivência entre ambos. “A data de hoje é especial, porque sou seu amigo e colega desde 1986”, afirmou “Para mim é uma alegria vê-lo nesta cadeira. Vossa Excelência tem a dimensão dela”.
Em nome do tribunal, a ministra Cármen Lúcia também parabenizou Moraes. “É uma honra ter Vossa Excelência como vice, desejando que seja, como tem sido, um ótimo colega”.
Moraes rejeita avaliação médica de Bolsonaro para prisões alternativas
O STF determinou a retirada de um pedido de avaliação médica referente ao ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal. A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi registrada na quarta-feira 5.
O documento, assinado pelo secretário Wenderson Souza e Teles na segunda-feira 3, buscava verificar se as condições dos presídios do DF são adequadas ao quadro de saúde do ex-presidente, sobretudo no que diz respeito à assistência médica e nutricional disponível nessas unidades. Nesta quarta, 4, Oeste noticiou que um chefe de gabinete visitou áreas na Papuda e realizou inspeções.
O pedido foi anexado ao núcleo 1 da ação, que está prestes a transitar em julgado, ou seja, sem possibilidade de novos recursos. Alexandre de Moraes, porém, decidiu de forma objetiva: “Considerando a ausência de pertinência, desentranhe-se a petição STF nº 158.408/2025 dos autos”, afirmou o ministro, conforme o despacho divulgado pelo STF.
Desde o atentado à faca em 2018, Bolsonaro enfrenta problemas de saúde e já passou por diversas cirurgias. Durante o período de prisão domiciliar, o ex-presidente precisou ser levado ao hospital em razão de episódios como queda de pressão e vômito. Ele recebeu alta no dia seguinte, depois da internação.
A 1ª Turma do STF condenou Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por crimes, como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público. O julgamento do recurso está agendado para esta sexta-feira, 7, mas aliados consideram improvável que o colegiado da Corte altere a decisão.
