O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o depoimento do indígena José Acácio Serere Xavante, à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
A CLDF tem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os atos de 8 de janeiro.
O ministro também autorizou a oitiva de Mauro Cid e de Alan Diego dos Santos.
Os oficiais da PM que tiveram o depoimento autorizado são Cláudio Mendes dos Santos, Flávio Silvestre Alencar e Eduardo Naime Barreto.
Todos os que tiveram a oitiva autorizada por Moraes estão presos. Conforme a decisão, deve haver prévia concordância deles em participar da CPI.
Havendo consentimento, a condução até a CLDF deverá ser feita com escolta policial, e as datas devem ser previamente agendadas com o local em que estão detidos.
A lista dos nomes com depoimento autorizado e os locais de custódia são:
- Alan Diego Dos Santos – Complexo Penitenciário Da Papuda;
- José Acácio Sererê Xavante – Complexo Penitenciário Da Papuda;
- Major Cláudio Mendes Dos Santos – 19º Batalhão Da Polícia Militar Do Distrito Federal;
- Major Flávio Silvestre Alencar – Academia De Polícia Militar De Brasília, No Distrito Federal;
- Tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid – Batalhão De Polícia Do Exército De Brasília/DF;
- Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto – Academia De Polícia Militar, No Distrito Federal.
Moraes negou os pedidos da CLDF para ouvir Antônio Cláudio Alves Ferreira e George Washington de Oliveira Sousa.
O primeiro, que derrubou o relógio de Dom João VI no Palácio do Planalto em 8 de janeiro, porque está preso em Uberlândia. O segundo, também condenado pela tentativa de atentado a bomba em Brasília, porque não foi preso por ordem do STF, e sim do Tribunal de Justiça do DF.
