O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (16) que Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhe presencialmente o julgamento da denúncia que o acusa de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
O ex-assessor de Bolsonaro , que cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em Ponta Grossa (PR), poderá viajar a Brasília na próxima segunda-feira (21) para assistir ao julgamento da Primeira Turma do STF, que ocorre nos dias 22 e 23. O colegiado irá analisar se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A decisão de Moraes atende a um pedido da defesa apresentado na terça-feira (15). Apesar da liberação, Martins deverá informar o local onde ficará hospedado na capital federal, seguir todas as medidas cautelares já impostas e retornar para casa assim que o julgamento for encerrado.
O ex-assessor é acusado pela Polícia Federal e pela PGR de ter redigido a primeira versão da chamada “minuta do golpe”, que faria parte de um plano para reverter o resultado das eleições de 2022. Ele foi preso preventivamente no ano passado e, após seis meses, passou a cumprir prisão domiciliar.
Além de Filipe Martins, o julgamento também envolverá outros cinco acusados que compõem o chamado segundo núcleo da investigação, formado por ex-integrantes do segundo escalão do governo Bolsonaro. São eles:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército;
- Marília Ferreira de Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Mario Fernandes, general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.