O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar à empresária e falsa biomédica Grazielly da Silva Barbosa, investigada pela morte de Aline Maria Ferreira após a realização de um procedimento estético nos glúteos.
Grazielly estava presa desde 3 de julho. Sua defesa argumentou que ela é ré primária, tem residência fixa, uma filha de 9 anos que depende dela e que atualmente está sob os cuidados de uma tia enquanto a empresária permanece encarcerada. Além disso, seus pais estão em tratamento contra um câncer maligno.
Anteriormente, o Tribunal de Justiça de Goiás e o Superior Tribunal de Justiça indeferiram o pedido, que então foi para o Supremo Tribunal Federal.
Moraes acolheu o pedido da defesa, entendendo que a prisão domiciliar é adequada devido à existência da filha menor. O ministro destacou em sua decisão que a medida garante a proteção à maternidade, à infância e ao melhor interesse do menor, além de ser suficiente para preservar a ordem pública, a aplicação da lei penal e a regular instrução criminal.
Foram aplicadas medidas cautelares que Grazielly deverá cumprir. Moraes determinou que a empresária não pode sair de casa sem autorização judicial, sob pena de restabelecimento da custódia preventiva caso surja uma situação que exija uma medida mais severa.
Grazielly é investigada por atentar contra as relações de consumo, ao supostamente mentir sobre sua qualificação profissional, por exercício ilegal da medicina e por possível lesão corporal seguida de morte no caso de Aline Maria. Ela foi detida em 3 de julho enquanto realizava um procedimento em outra paciente. A investigação apontou que a empresária não tinha autorização para realizar a aplicação de PMMA, produto que foi injetado na modelo morta.
Embora fosse dona de uma clínica de estética e realizasse procedimentos que exigem conhecimentos técnicos na área de saúde, Grazielly não possui a capacitação necessária, não tendo graduação em medicina nem em biomedicina. A clínica, localizada em Goiânia, foi interditada pela Polícia Civil de Goiás após a morte de Aline Ferreira, que faleceu em 2 de julho, menos de dez dias após a aplicação de PMMA nos glúteos.
A delegada Débora Melo afirmou que a clínica não tinha alvará de funcionamento nem responsável técnico, exigências para estabelecimentos na área de saúde e estética. O procedimento custou R$ 3.000 e estava previsto para ser concluído em três sessões, mas a modelo passou mal e morreu dias após a primeira sessão, em 23 de junho.
Grazielly é investigada por exercício ilegal da medicina, execução de serviço de alta periculosidade sem capacitação técnica e por crime contra a relação de consumo ao induzir os consumidores ao erro. A polícia também investiga se ela cometeu lesão corporal com resultado de morte no caso de Aline Ferreira.
