A goleada da Seleção Brasileira sobre o Peru por 4 a 0 marcou o retorno da equipe à Brasília após três anos. Entre o público de 60.139 torcedores presentes no estádio Mané Garrincha, nesta terça-feira (15), estavam personalidades do Judiciário, como os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O grupo, que também incluiu ministros do governo Lula, como Paulo Pimenta (Comunicação Social) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), assistiu à partida de um camarote do estádio. Flávio Dino, inclusive, vestia a camisa do Botafogo, clube para o qual ele torce.
A presença de ministros do STF no jogo da Seleção Brasileira se dá seis dias após a interrupção do julgamento que define o futuro do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, no cargo. O ministro Flávio Dino pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar.
Gilmar Mendes é o relator do caso. Ele foi o único a votar antes do pedido de Dino. O que está em pauta é o julgamento de mérito de uma liminar do próprio ministro relator que suspendeu decisões judiciais que consideram que o Ministério Público não pode intervir em entidades desportivas, como o MP do Rio de Janeiro fez quando Ednaldo foi eleito.
A partir da decisão liminar, em janeiro deste ano, Mendes reconduziu Ednaldo ao cargo de presidente da CBF. Ele havia sido afastado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes reiterou o entendimento que ele já havia se manifestado na liminar.
O julgamento da ação também envolve a possibilidade de interferência do Poder Judiciário e do Ministério Público na autonomia de entidades esportivas, em especial quanto a questões eleitorais. Para Gilmar Mendes, os casos em que se vale interferir são somente quando normas e práticas internas violarem a Constituição e a legislação pertinente ou quando a atuação se basear em investigações de ilícitos penais e administrativos vinculados à entidade desportiva.
Ainda de acordo com o manifestado pelo ministro em seu voto, as atividades desportivas têm relevante interesse social e interesse público, o que legitima a atuação do MP tanto pela via extrajudicial (inquéritos civis, TACs, recomendações) quanto pela judicial (ações civis públicas).
Mendes considera que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro buscou apenas “legitimar intervenção externa ainda mais gravosa e intensa na atividade da CBF” quando afastou Ednaldo e designou um interventor. Na época, a intervenção foi reprovada pela Conmebol e pela Fifa.
