Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram continuar despachando durante o recesso do Poder Judiciário, com foco em processos considerados sensíveis. Mesmo durante as férias, Dino se dedicará a casos relacionados ao impasse das emendas parlamentares e a questões da pauta ambiental. Zanin, por sua vez, escolheu não delegar decisões nas investigações sobre a venda de sentenças.
O recesso do STF terá início nesta sexta-feira (20) e se estenderá até 1º de fevereiro. Durante esse período, a Corte opera em esquema de plantão, no qual o presidente ou o vice-presidente assume a responsabilidade pelos despachos, substituindo os relatores originais em processos urgentes. Contudo, com o aumento da demanda por decisões e a facilidade de despachar de forma remota, diversos ministros têm optado por atuar virtualmente durante o recesso.
O ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, continuará despachando em todos os processos de sua relatoria, incluindo inquéritos de grande repercussão, como o que investiga a tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Também trabalharão durante o recesso do STF os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, dividirá o período de plantão com o vice-presidente Edson Fachin, que assumirá a responsabilidade pela Corte entre os dias 1º e 19 de janeiro.
- CCJ aprova veto à progressão de pena em crimes hediondos
- URGENTE: Dólar acaba de atingir recorde histórico de R$ 6,21