O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atendeu ao pedido do titular da Defesa, José Múcio Monteiro, e o dispensou de prestar depoimento como testemunha na ação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após a vitória de Lula (PT) nas eleições de 2022.
Múcio havia sido incluído pela defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, um dos militares da turma de Kids pretos, réu do núcleo 3 da investigação. O ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ressaltou que não possui qualquer informação sobre os acontecimentos analisados no processo penal.
“Não obstante, o requerente informa que desconhece os fatos objeto de apreciação na presente ação penal, motivo pelo qual requer o indeferimento da sua oitiva na qualidade de testemunha, nos termos do art. 400, § 1º, do Código de Processo Penal”, afirmou Múcio, em petição encaminhada ao STF.
Ao decidir sobre o caso, Moraes acolheu a solicitação por concordar com o argumento de Múcio, de que ele não tem conhecimento dos fatos discutidos na ação judicial.
A oitiva estava marcada para 22 de julho, mas, com a decisão, Múcio está liberado de participar da audiência, que seria realizada por videoconferência.
