O ministro Alexandre de Moraes brincou com a alcunha de “comunista”, muitas vezes dirigida a ele nas redes sociais. Moraes comentou o apelido durante o que chamou de “momento socialista do plenário” do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (12/6), durante julgamento de ação contra dispositivos de leis que fixam a correção dos depósitos nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR).
“Aproveitando até esse momento socialista do plenário, eu, depois de muito tempo sendo chamado como único comunista desta Suprema Corte, hoje me sinto reconfortado aqui”, ironizou Moraes. Os outros ministros também brincaram com a situação.
Em seguida, Moraes citou que poderia ser proposto que, em vez do pecúlio do trabalhador, que “a taxação de grandes fortunas financiasse a casa própria”.
A Corte julga ação do partido Solidariedade contra dispositivos das Leis 8.036/1990 e 8.177/1991 que fixam a correção dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS pela Taxa Referencial (TR). O partido alega que os trabalhadores são os titulares dos depósitos e que a apropriação da diferença devida pela real atualização monetária pela Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, afronta o princípio constitucional da moralidade administrativa.
relator da matéria, ministro Luís Roberto Barroso, defende que a correção seja feita ao menos pelo índice da caderneta de poupança, mas o ministro Cristiano Zanin foi contra e Flávio Dino começou a discorrer seu voto, quando foram levantadas questões sociais sobre a “poupança do trabalhador”.
Barroso ressaltou que não pagar correção é um “confisco” do dinheiro do trabalhador. As questões sociais começaram a ser levantadas e Flávio Dino disse que o dinheiro do FGTS também é usado para financiar a obra de unidades habitacionais populares, que é um fim social.
Em seguida, o ministro André Mendonça pediu a palavra e afirmou ter votado pela correção pelo menos pela poupança porque, hoje, é mais “social do que liberal”, por se tratar do trabalhador. Moraes fez a brincadeira com o “título” de comunista ao começar a votar sobre o tema.
