O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já decidiu votar por derrubar a rede social X no Brasil, diante do suposto descumprimento de Elon Musk acerca das ordens expedidas pelo STF. A maneira como o magistrado irá formatar sua decisão é que ainda carece de acertos.
De acordo com Guilherme Amado, de Metrópoles, Moraes está apreciando quatro hipóteses, mas sua decisão só deve ser oficializada nesta sexta-feira (30) ou no fim de semana.
Uma das possibilidades seria o ministro tomar a decisão de maneira monocrática, ou seja, solitariamente, sem participar o plenário da sentença. Essa seria a opção mais temerária.
A segunda seria tomar a decisão monocraticamente, mas levá-la a plenário logo em seguida a fim de que seja referendada por seus pares, na modalidade presencial ou virtual. Moraes já tem conhecimento de que goza de maioria na Corte para anuir sua decisão.
A terceira opção seria, antes de decidir monocraticamente, levar a plenário para julgamento presencial. Se esta for sua opção, o caso será apreciado pela Suprema Corte apenas na próxima semana.
A quarta forma seria o ministro apresentar o caso em julgamento virtual com o pleno do STF, nesta sexta-feira, ou até mesmo no fim de semana. Esta pode ser a maneira mais “palatável”, de acordo ministros que falaram à coluna.
