O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (25/9), o fim do bloqueio judicial das contas de redes sociais da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP).
A deputada está presa na Itália por força de um mandado de prisão expedido também pelo STF. Ela passa por processo de extradição a pedido do Estado brasileiro.
“No atual momento processual, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa a decisão judicial”, escreveu Moraes na decisão.
O ministro ressaltou, entretanto, que eventual reiteração de publicação, promoção, replicação e/ou compartilhamento de conteúdo análogo ao que motivou o bloqueio das contas “por caracterizar grave e ilícita desinformação e discursos de ódio, atentando contra as Instituições, Poderes de Estado e, principalmente, contra o Estado Democrático de Direito”, resultará na aplicação de multa diária de R$ 20 mil.
Com a decisão, serão desbloqueadas as contas da deputada nas plataformas Gettr, Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok, X, Telegram e YouTube.
