O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou na manhã desta terça-feira (14) o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) que indicia o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 16 pessoas por um esquema de falsificação de cartões de vacina contra a Covid-19.
Bolsonaro foi indiciado pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações no caso. O crime de associação criminosa prevê pena de 1 a 3 anos de prisão; o de inserção de dados falsos em sistema de informações, de 2 a 12 anos.
Na prática, o indiciamento significa que a PF entendeu que já há elementos suficientes para apontar responsáveis por um crime.
Agora, o caso segue para o Ministério Público Federal (MPF), que decide se apresenta denúncia ao STF ou arquiva a apuração.
Além de Bolsonaro, outras 16 pessoas também foram indiciadas, como o tenente-coronel Mauro Cid e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ).
Foram indiciados (leia mais abaixo o envolvimento de cada um no caso):
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Mauro Barbosa Cid, coronel do Exército e ex-ajudante de ordens da Presidência da República;
- Gabriela Santiago Cid, esposa da Mauro Cid;
- Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal (MDB-RJ);
- Luis Marcos dos Reis, sargento do Exército que integrava a equipe de Mauro Cid;
- Farley Vinicius Alcântara, médico que teria emitido cartão falso de vacina para a família de Cid;
- Eduardo Crespo Alves, militar;
- Paulo Sérgio da Costa Ferreira
- Ailton Gonçalves Barros, ex-major do Exército;
- Marcelo Fernandes Holanda;
- Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias;
- João Carlos de Sousa Brecha, então secretário de Governo de Duque de Caxias;
- Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro;
- Max Guilherme Machado de Moura, assessor e segurança de Bolsonaro;
- Sergio Rocha Cordeiro, assessor e segurança de Bolsonaro;
- Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, servidora de Duque de Caxias;
- Célia Serrano da Silva.
