O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal realize uma perícia médica no ex-presidente Jair Bolsonaro no prazo de 15 dias. O procedimento foi solicitado pela defesa de Bolsonaro, que pediu também autorização para que ele seja submetido a uma cirurgia e, posteriormente, transferido para prisão domiciliar humanitária.
“Determino a realização de perícia médica oficial, pela Polícia Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, para avaliar a necessidade de imediata intervenção cirúrgica apontada pela defesa”, afirmou Moraes em sua decisão.
O ministro ressaltou que Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde 22 de novembro e que recebeu “atendimento médico em tempo integral”, sem relatos de situações emergenciais até o momento.
“Desde aquele momento, não houve nenhuma notícia de situação médica emergencial ocorrida com JAIR MESSIAS BOLSONARO. Ressalte-se, ainda, que os exames médicos apresentados pela defesa não são atuais, sendo que o mais recente foi realizado há 3 meses, sem que à época os médicos tenham indicado necessidade de imediata intervenção cirúrgica”, declarou Moraes.
A decisão foi tomada após a defesa do ex-presidente apresentar pedido para que Bolsonaro seja autorizado a passar por cirurgias. No documento, os advogados afirmaram que ele apresenta dores e desconforto na região inguinal, agravados pelo aumento de pressão abdominal causado por crises de soluço, o que, segundo eles, torna necessária “a intervenção cirúrgica sob anestesia geral”.
“Diante de todo o exposto, das provas médicas acostadas e da excepcional gravidade do quadro clínico apresentado, requer a Vossa Excelência: Autorização e remoção do Peticionário ao hospital DF Star, a fim de que possa ser submetido às intervenções cirúrgicas indicadas pelos médicos responsáveis pelo seu tratamento, bem como sua permanência no hospital pelo tempo necessário”, escreveram os advogados.
Segundo a defesa, os procedimentos cirúrgicos demandam “imediata internação hospitalar, de 5 a 7 dias”. Além disso, os advogados pedem que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar humanitária, “em consonância com a jurisprudência firmada desta Suprema Corte e com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à saúde e da proteção integral ao idoso”.
A defesa ainda sugeriu a adoção de monitoramento eletrônico e “demais condições” que o ministro considere necessárias.
Bolsonaro cumpre desde 25 de novembro uma pena de 27 anos e três meses de prisão no caso da acusação de tentativa de golpe, permanecendo detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
