Alexsandra Aparecida da Silva deveria ter sido solta na quarta-feira, 15. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou sua prisão preventiva. No entanto, a decisão não foi cumprida.
Moraes encaminhou o alvará de soltura ao presídio errado. Assim, a ordem seguiu para o Presídio de Varginha (MG), mas Alexsandra está presa na Penitenciária de Três Corações (MG) desde julho.
Como resultado, a defesa acionou o STF no dia seguinte. Os advogados Wesley Bastos e Murilo Lima alertaram a Corte sobre o erro e pediram a correção imediata.
“Assim, considerando que até o momento que subscrevo este petitório a Penitenciária de Três Corações alegou desconhecimento do referido Alvará de Soltura, faz-se necessário, data máxima vênia, a expedição e Novo Alvará de Soltura endereçado à Penitenciária de Três Corações – MG, local onde a ré está presa”, escreveu Bastos.
Alexsandra sofre de depressão, ansiedade e crises de pânico. Segundo a defesa, ela também passa por exames para investigar nódulos nos seios.
Com a liberdade, ela deverá cumprir medidas cautelares: uso de tornozeleira eletrônica, retenção de passaporte, recolhimento noturno e nos fins de semana, proibição de usar redes sociais e comparecimento semanal ao fórum.
Relatório errado manteve outro réu na prisão por seis meses
Moraes também determinou a soltura de Divanio Gonçalves, outro réu do 8 de janeiro. Ele ficou preso seis meses, mesmo ao cumprir todas as medidas cautelares.
A Justiça de Minas Gerais manteve a prisão preventiva de Gonçalves com base em um relatório incorreto. A Procuradoria-Geral da República revisou o caso e recomendou a soltura.
Um detalhe técnico provocou a falha: o Juízo de Execução Penal, no 3º andar do Fórum de Uberlândia, recebeu a ordem judicial. No entanto, Gonçalves cumpria as medidas na Vara de Violência Doméstica, no 1º andar do mesmo prédio. Moraes liberou o réu e deu dois dias à Justiça mineira para que esclareça o erro no envio dos relatórios.
Fonte: Oeste
