O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, a partir de 9 de junho, aos interrogatórios de oito réus investigados por suposta tentativa de golpe de Estado. Entre os convocados está o ex-presidente Jair Bolsonaro. As audiências, marcadas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, serão realizadas presencialmente na Corte. A única exceção é o general Walter Braga Netto, que participará por videoconferência.
Detalhes dos Interrogatórios
Os interrogatórios se concentram no chamado “núcleo 1” dos investigados, que inclui figuras-chave do governo anterior e das Forças Armadas:
- Jair Messias Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor-geral da Abin e atual deputado federal
- Almir Garnier – almirante e ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
- Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – general da reserva, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e vice de Bolsonaro nas eleições de 2022
No primeiro dia, 9 de junho, os depoimentos ocorrerão das 14h às 20h, com o réu colaborador Mauro Cid sendo o primeiro a depor. Caso necessário, o ministro Moraes já previu datas adicionais para a continuidade dos interrogatórios: 10 de junho (9h às 20h), 11 de junho (8h às 10h), 12 de junho (9h às 13h) e 13 de junho (9h às 20h).
Moraes enfatizou que todos os réus têm o direito constitucional de falar ou permanecer em silêncio durante os depoimentos.
Próximos Passos e Julgamento
Após a fase de interrogatórios, o ministro Alexandre de Moraes elaborará o relatório do caso e apresentará seu voto. Não há um prazo definido para a conclusão dessa análise. Uma vez finalizada, a ação penal será liberada para inclusão na pauta de julgamento do STF.
A expectativa dentro da Corte é que o caso do “núcleo 1” seja levado a julgamento entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Essa etapa marca um avanço significativo no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado, um dos temas de maior repercussão política e jurídica no país.
