A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de reabertura da instrução processual formulado pela defesa de um dos policiais militares do Distrito Federal réu pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Os advogados do coronel da Polícia Militar (PMDF) Jorge Eduardo Naime alegaram que não tiveram acesso a documentos importantes no processo e, por isso, pediram ao Supremo retornasse à fase de produção e apresentação de provas.
A defesa ainda alega que a denúncia apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete ex-integrantes do governo por suposta tentativa de golpe de Estado teria impacto direto no processo que investiga os PMs do DF. Sete oficiais respondem junto ao STF por suposta omissão durante o 8/1 e são julgados em ação separada a do ex-presidente.
O pedido foi julgado em sessão virtual. O ministro Alexandre de Moraes, como relator do processo, votou para negar o requerimento. “Diferentemente do que alega o agravante, não houve, portanto, qualquer cerceamento de defesa”, afirmou.
Todos os outros ministros acompanharam o relator.
