O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente manifestação em até cinco dias no inquérito que envolve o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
A apuração investiga a atuação do parlamentar nos Estados Unidos. De acordo com a PGR, Eduardo Bolsonaro teria buscado apoio de congressistas do país e membros do governo de Donald Trump para que sanções fossem impostas ao ministro Moraes.
Entre as medidas sugeridas estariam o bloqueio de operações financeiras, a proibição de abertura de contas bancárias e o veto ao uso de cartões de crédito pelo magistrado.
Desdobramentos políticos
Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, as ações de Eduardo teriam como finalidade favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do deputado.
Gonet alegou que existem “evidências” de que o parlamentar tenta interferir em investigações criminais em andamento contra Bolsonaro e aliados, incluindo processos no STF relacionados à suposta tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022.
Na última quarta-feira, 4, o secretário de Estado norte-americano Marco Rubio declarou que “há grande possibilidade” de Moraes enfrentar sanções dos EUA.
Rubio mencionou que o país pode aplicar legislação que permite punir estrangeiros por violações de direitos humanos. Já o deputado republicano Cory Mills alegou que Moraes utiliza seu cargo para perseguir Jair Bolsonaro, aliado de Trump.
Paulo Gonet apontou ainda que a intenção seria “embaraçar” julgamentos do Supremo e “perturbar” as investigações da Polícia Federal no inquérito das fake news. Para o procurador-geral, a “motivação retaliatória” de Eduardo Bolsonaro coloca não só membros do STF, Polícia Federal e PGR sob ameaça, mas também seus familiares.
Eduardo Bolsonaro diz que Moraes ‘fez chacota’ contra ele
Em sua defesa, Eduardo Bolsonaro afirmou que mantém posicionamento político desde sua ida aos EUA em março. Ele lembrou que, à época, a PGR arquivou pedido de apreensão de seu passaporte, afirmando que sua conduta era lícita.
O deputado declarou que agora o órgão mudou de entendimento e alegou ser alvo de perseguição política, dizendo que “a Justiça depende do cliente”.
Pelas redes sociais, Eduardo Bolsonaro fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes. “Organizou um jantar e fez chacota de mim”, escreveu o deputado. Em outra publicação, acrescentou: “O establishment fez o que os arrogantes sabem fazer de melhor: me desdenharam e humilharam”.
O parlamentar também afirmou que “sanções contra Moraes estão a caminho” e acusou o procurador-geral da República de agir com motivação política. “Não há conduta nova”, escreveu. “Há um PGR agindo politicamente. Por isso reafirmo: no Brasil, há um Estado de exceção — a ‘justiça’ depende do cliente, o processo depende da capa.”
