O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (16) o pedido da defesa do general Walter Souza Braga Netto para revogar a prisão preventiva do ex-candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. Segundo Moraes, “estão inequivocamente presentes os requisitos necessários e suficientes para a manutenção da prisão preventiva”.
Braga Netto é acusado de integrar o núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a soltura e, nas alegações finais enviadas ao STF na última segunda-feira (14), afirmou que o ex-ministro da Defesa coordenou “as ações mais violentas do grupo acusado de tramar um golpe de Estado após as eleições”.
Na decisão, Moraes reafirma que “a prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria foram reafirmados no julgamento do recebimento, unânime, da denúncia pela Primeira Turma oferecida contra Walter Souza Braga Netto”.
A defesa do general argumentou que, com o encerramento da fase de instrução processual – quando é concluída a produção de provas – a prisão não se justificaria mais. Moraes, porém, discordou e afirmou que os requisitos previstos no Código de Processo Penal para a prisão preventiva “ainda permanecem”.
“A situação fática permanece inalterada, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, em face do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados”, afirmou o ministro.
Braga Netto teve a prisão decretada em 10 de dezembro de 2024, a pedido da Polícia Federal e com aval da PGR. Ele está preso desde o dia 14 de dezembro e já teve dois pedidos de liberdade negados: um em fevereiro e outro em maio deste ano.
