O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta terça-feira (15) a prisão do pastor Jorge Luiz dos Santos, condenado a 16 anos e 6 meses por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão permite que ele cumpra a pena em regime domiciliar, por motivos de saúde.
O pedido foi feito pela ASFAV (Associação dos Familiares e Vítimas do Dia 8 de Janeiro), que apresentou uma lista com nomes de presos em situação considerada grave. O caso de Jorge Luiz foi o primeiro a ser analisado. Ele tem 59 anos e sofre de hipertensão arterial grave e sopro cardíaco de grau 6 — nível elevado, audível mesmo sem estetoscópio. Desde sua prisão, estava recolhido no presídio da Papuda, no Distrito Federal.
Segundo o deputado federal Sanderson Zucco (PL-RS), líder da oposição, a associação chegou a protocolar um habeas corpus coletivo, que foi negado pelo ministro Cristiano Zanin. Posteriormente, um novo pedido com os mesmos nomes foi encaminhado diretamente a Moraes. “Nossa pressão surtiu efeito e agora ele finalmente está indo para casa, onde poderá receber um tratamento mais digno”, afirmou o parlamentar.
Ainda de acordo com Zucco, a oposição continuará pressionando para que os demais casos da lista sejam analisados. “Não vamos sossegar enquanto todos forem soltos, porque não houve golpe de Estado. No máximo, tivemos depredação de patrimônio público”, disse.
Além do pastor Jorge Luiz, outros três detentos relacionados ao 8 de janeiro obtiveram liberdade no último fim de semana: Marco Alexandre Machado de Araújo, Cláudio Mendes dos Santos e Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior.
O deputado reforçou que continuará defendendo a liberdade dos demais envolvidos. “Seguiremos firmes na luta pela liberdade dos demais presos e anistia a todos os perseguidos e exilados políticos do Brasil”, concluiu.
