O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, nesta terça-feira (2/9), em breve comentário antes de iniciar a leitura do relatório da ação penal, que analisa suposta trama golpista ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, que a Suprema Corte não aceitará coação.
“Existindo provas, acima de qualquer dúvida razoável, as ações penais serão julgadas procedentes e os réus condenados. Havendo prova da inocência ou mesmo qualquer dúvida razoável sobre a culpabilidade dos réus, os réus serão absolvidos. Assim se faz a justiça. Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal, julgar com imparcialidade e aplicar a justiça a cada um dos casos concretos. Repentemente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas. Lamentavelmente, no curso”.
E acrescentou:
“Mas significa presidente, que as balizas definidas pela Constituição para o nosso estado democrático de direito se mostraram acertadas e impediram inúmeros retrocessos. Estado democrático de direito, instabilidade institucional é exatamente o momento em que vivemos. Não significa necessariamente tranquilidade ou ausência de conflitos, mas sim respeito à constituição aplicação da lei com devido absoluto respeito ao devido processo legal, ampla defesa e ao contraditório”.
