O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) classificou como “excessivas” as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos generais réus no processo contra o chamado núcleo crucial da suposta tentativa de golpe de Estado. Para Moro, que foi juiz da Lava Jato, o julgamento deveria ter ocorrido na primeira instância e não no STF.
– O julgamento termina como começou, com excessos. Mesmo no cenário condenatório, sobre o qual há mais do que dúvidas razoáveis, as penas são excessivas contra o ex-presidente Bolsonaro e os generais. O caso deveria ter sido julgado regularmente na primeira instância – afirmou o senador.
A Primeira Turma do STF finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação penal. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram Bolsonaro e mais sete réus por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
PENAS DEFINIDAS
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu a maior pena: 27 anos e três meses de prisão. O general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022, foi condenado a 26 anos. O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, recebeu 24 anos, mesma pena de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal.
O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, foi condenado a 21 anos; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, a 19 anos. Já o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, teve a pena mais branda: dois anos, com direito à liberdade pela delação premiada. O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias.
