O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou nesta quarta-feira (14/5) o fato de o STF ter derrubado uma decisão da Casa sobre o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) em um julgamento virtual, do qual apenas parte dos ministros da Corte participaram. Informação do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
Motta se referia ao julgamento virtual da Primeira Turma do STF que derrubou a decisão da Câmara de suspender a investigação contra Ramagem no chamado inquérito do suposto golpe. O colegiado é integrado por apenas cinco dos 11 ministros que fazem parte do Supremo.
“É um direito de um poder que tem uma decisão desfeita por outro poder recorrer – já que a vontade foi majoritária da Câmara – para que o plenário desse outro poder possa tomar a decisão, e não apenas a turma em uma sessão virtual. Foi isso que nós fizemos ao apresentar a ADPF, para que o plenário do Supremo possa decidir sobre o assunto, que foi uma decisão da Câmara, tomada e apoiada por mais de 300 deputados”, disse Motta a jornalistas.
O presidente da Câmara disse ter comunicado o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pessoalmente em Nova York, onde ambos cumprem agenda nesta semana, sobre o recurso que a Câmara ingressou na Corte na terça-feira (13/5), em relação ao caso do Ramagem.
Motta negou, contudo, que o recurso signifique um embate entre Câmara e STF. Segundo ele, os dois poderes têm uma “boa relação”, marcada por diálogo e respeito. “Não vejo isso como um embate. É a Câmara defendendo o direito dela acerca de um parlamentar. Apenas isso”, declarou.
“O que eu não acho razoável é é a decisão de um poder ser desfeita por uma parte do outro poder, numa sessão virtual. Não acho que isso é razoável. Eu acho que o razoável é o plenário do Supremo Tribunal Federal decidir sobre o assunto”, acrescentou o presidente da Câmara.
