O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o Plenário da Casa vai analisar, a partir desta quarta-feira (10), processos envolvendo três parlamentares: Carla Zambelli (PL-SP), Glauber Braga (Psol-RJ) e, na próxima semana, Delegado Ramagem (PL-RJ). Um quarto caso, relacionado ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), também avança internamente e deverá ser deliberado pela Mesa Diretora.
Segundo Motta, os casos de Zambelli e Braga serão os primeiros a chegar ao Plenário. Já o processo contra Ramagem terá rito acelerado, indo diretamente para votação sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Carla Zambelli: condenação por violação de sistema do CNJ
A deputada Carla Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão por violação do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além da perda do mandato. A cassação exige no mínimo 257 votos favoráveis.
A análise do parecer pela CCJ será concluída nesta quarta-feira (10), e, em seguida, seguirá para o Plenário. Hugo Motta destacou a importância de submeter o caso ao voto dos deputados:
“Para proteger as prerrogativas parlamentares, nós estamos trazendo essas condenações para que o Plenário da Câmara possa dar o seu veredito final acerca desses mandatos”, afirmou.
Delegado Ramagem: rito abreviado para decisão sobre perda de mandato
No caso do deputado Delegado Ramagem, condenado no processo referente à tentativa de golpe de Estado e cuja pena inclui a perda do mandato, a Câmara adotará um procedimento mais curto. O processo foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira, iniciando o prazo de defesa de cinco sessões.
Segundo Motta, a decisão irá direto ao voto dos parlamentares:
“Nós estamos publicando hoje o processo do deputado Ramagem no Diário Oficial, para que ele tenha o prazo de defesa de cinco sessões, e vamos levar o caso direto ao Plenário na quarta-feira da semana que vem, que é quando se cumpre esse prazo”, explicou.
Glauber Braga: acusação de quebra de decoro após confusão com membro do MBL
O deputado Glauber Braga é acusado pelo partido Novo de quebra de decoro parlamentar, após expulsar com empurrões e chutes o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, dentro da Câmara, em abril do ano passado.
Braga afirma que a punição pedida é excessiva, argumentando que o próprio regimento prevê penas mais brandas para esse tipo de conduta.
Apesar disso, o processo será levado ao Plenário ainda nesta semana, segundo Motta:
“É também um processo que já deveria ter sido levado ao plenário desde o dia 22 de abril deste ano. Todos sabem que esse processo foi concluído lá no Conselho de Ética e que o Plenário precisa dar o seu veredito final. Vamos enfrentar esse caso do deputado Glauber nesta semana, para que o Plenário possa dar a sua posição”, disse o presidente.
Eduardo Bolsonaro: faltas acima do permitido podem levar à cassação
O presidente da Câmara também comentou o caso do deputado Eduardo Bolsonaro, que se mudou para os Estados Unidos neste ano e deixou de comparecer a mais de um terço das sessões — ultrapassando o limite previsto pela Constituição.
Diferentemente dos outros processos, a cassação de Eduardo Bolsonaro deverá ser analisada diretamente pela Mesa Diretora.
Motta afirmou:
“O deputado Eduardo Bolsonaro já tem o número de faltas que são suficientes para a cassação do seu mandato. Como todos sabem, ele está no exterior por decisão dele, foi para os Estados Unidos, não tem frequentado as sessões da Casa, é impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional e com esse cumprimento de faltas”, declarou.
