O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou nesta quinta-feira (5) que Sidney Oliveira, fundador e dono da Ultrafarma, volte a utilizar tornozeleira eletrônica. O empresário é investigado por participação em um esquema de fraudes fiscais envolvendo a Secretaria da Fazenda e foi denunciado novamente pelo MP-SP.
Oliveira foi preso em 12 de agosto do ano passado, quando a investigação foi divulgada, mas acabou sendo liberado dias depois com a imposição da tornozeleira eletrônica, medida que foi revogada no final do mesmo mês.
Além dele, a Justiça decretou a prisão do ex-fiscal da Fazenda Alberto Toshio Murakami, aposentado desde janeiro de 2025, que segue foragido. Segundo o MP, Murakami estaria morando em uma residência avaliada em US$ 1,3 milhão no estado de Maryland, nos Estados Unidos.
A investigação aponta que a Ultrafarma recebeu cerca de R$ 327 milhões em restituições indevidas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O esquema teria ocorrido no posto fiscal de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, aproveitando a prática de pagamento antecipado do imposto, com base nos estoques declarados pelas empresas.
Segundo o MP, os valores dos estoques eram inflados, aumentando artificialmente os créditos tributários a serem restituídos. Dois fiscais da Secretaria da Fazenda, Artur Gomes da Silva e Alberto Toshio Murakami, teriam colaborado para aprovar essas restituições em troca de propina.
Após receber os créditos fiscais, a Ultrafarma ainda teria revendido os valores a outras empresas, transformando-os em ativos financeiros, segundo o promotor João Otávio Bernardes Ricupero.
Em nota, a Secretaria Estadual da Fazenda afirmou que a gestão atual está adotando medidas para aumentar o controle e a transparência nos processos de restituição do ICMS e que um grupo de trabalho revisa todos os pedidos citados na denúncia do MP.
