O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para apurar a conduta da primeira-dama Janja Lula da Silva, após uma representação feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O caso está sendo analisado pela procuradora da República Luciana Oliveira, no Distrito Federal, e foi registrado inicialmente como “notícia de fato”. A informação foi relatada inicialmente pelo portal Metrópoles.
A denúncia refere-se a uma declaração feita por Janja durante um encontro com o presidente da China, Xi Jinping, e autoridades do governo chinês. Na ocasião, a primeira-dama sugeriu um maior controle sobre os conteúdos publicados no TikTok no Brasil.
Nikolas Ferreira alega que a fala de Janja representa uma violação à Constituição Federal. “Janja afrontou a Constituição, a liberdade de expressão e a soberania nacional ao pedir ao governo da China que interfira no controle de conteúdos do TikTok no Brasil”, afirmou o parlamentar.
Em defesa da primeira-dama, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, negou que tenha havido qualquer tentativa de censura ou solicitação de intervenção estrangeira. Segundo ele, Janja apenas fez um alerta sobre os riscos que o uso da plataforma pode representar para crianças e adolescentes.
