O Ministério Público Federal (MPF) arquivou a investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta importunação a uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, em 2023
O MPF considerou não haver prova de que Bolsonaro teve a intenção de importunar o animal. A Polícia Federal (PF) já havia concluído a investigação sem o indiciamento do ex-presidente também por falta de prova.
A investigação começou após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multar Bolsonaro. O MPF instaurou inquérito e ampliou a fiscalização do turismo de observação de baleias no litoral norte de São Paulo.
Em depoimento à PF em fevereiro de 2024, o ex-presidente confirmou que cruzou com a baleia no passeio, o que foi registrado em vídeo, mas alegou que tomou os cuidados necessários para não atrapalhar a movimentação do animal.
Bolsonaro garantiu ter adotado a “precaução de não cruzar a linha de deslocamento do animal, muito menos se aproximar do mesmo para evitar uma situação de risco”. Disse ainda que o jet ski estava em ponto morto e esperou a baleia se distanciar para acelerar.
Por fim, a procuradora da República Maria Rezenda Capucci, responsável pelo caso, concluiu que, embora Bolsonaro tenha desrespeitado o distanciamento mínimo, não houve “demonstração inequívoca da intenção em incomodar, maltratar, enfadar ou causar dano ou prejuízo a alguma espécie de cetáceo”.
“Esta intenção no caso em análise, ainda que possa ter existido, não foi suficientemente demonstrada pelos elementos colhidos na investigação a justificar o início da persecução penal”, escreveu a procuradora na decisão.
