O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro contra a União por conta de uma suposta politização das comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, ocorrida no dia 7 de setembro de 2022.
O órgão quer que a União seja condenada pela omissão ou adoção de medidas insuficientes para evitar o que chamou de politização das celebrações entorno dos 200 anos da Independência.
O ato aconteceu em Copacabana, na Zona Sul da capital fluminense, e reuniu milhares de pessoas. O então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ministros e outros políticos participaram do evento, um palco foi montado perto do Forte de Copacabana e houveram também apresentações militares. Apenas o tradicional desfile militar não foi ocorreu.
O MPF pede nesta ação civil pública a condenação da União e a reparação dos danos causados por meio de medidas específicas, como um pedido público de desculpas, a elaboração de um relatório sobre os fatos e adoção de medidas específicas e inibitórias de prevenção, como a proibição de acampamentos em frente a instituições públicas. Para o MPF, ficou claro que a comemoração do Bicentenário da Independência foi uma tentativa de converter a celebração cívico-militar em um ato de campanha em prol do ex-presidente Jair Bolsonaro.
