O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) invadiu há quase dois meses o prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no centro histórico de Porto Alegre. A apuração é do portal Gazeta do Povo.
A invasão, chamada de Maria da Conceição Tavares, aconteceu depois da inundação do térreo do edifício de 25 andares devido à cheia do Rio Guaíba.
O MTST quer que o prédio tenha uma “função social”, mas o edifício pertence ao fundo geral da Previdência e não pode ser doado, já que o valor de venda, estimado em R$ 50 milhões, é destinado à aposentadoria da população.
O edifício, conhecido como Ipase, sediou as operações do INSS até 2000. Desde então, está desocupado e em processo de permuta por outro imóvel, conforme a assessoria de imprensa da Superintendência Regional Sul do INSS.
Atualmente, as despesas de manutenção do prédio incluem custos trabalhistas com dois vigilantes e uma auxiliar de limpeza.
Em nota enviada à Gazeta do Povo, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que propôs uma ação de reintegração de posse no dia 28 de junho.
Além de destacar a ilegalidade da ocupação, o processo aponta que o edifício não apresenta condições de uso e que os ocupantes foram alertados sobre os riscos de acidentes devido ao estado atual do prédio, principalmente pela exposição aos cabos da rede elétrica possivelmente energizados.
Em uma decisão de julho, o juiz da 4ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a identificação dos invasores do imóvel para verificar a duração e a natureza da invasão.
