A advogada Natalia Szermeta, esposa do deputado federal e candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL-SP), adquiriu um apartamento financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida em 2013, mas nunca residiu no imóvel. A informação foi divulgada pelo UOL nesta quinta-feira (22).
De acordo com o veículo, Natalia foi contemplada com o financiamento em 2013, após se inscrever no programa em 2008. Comprovando a renda mínima necessária, ela recebeu o maior subsídio disponível e pagou 120 prestações de R$ 35 por um imóvel avaliado em R$ 75 mil na época. Atualmente, o apartamento está avaliado em mais de R$ 130 mil.
De acordo com as regras do programa, o titular do contrato deve morar no imóvel durante o período de financiamento ou transferir a dívida antes da entrega das chaves. A assessoria de Boulos informou ao UOL que Natalia cedeu o apartamento ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) em 2014, um ano após a aprovação do financiamento.
O apartamento está localizado em um prédio construído pelo MTST em Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo. Embora a entidade tenha sido responsável por indicar o novo beneficiário, o imóvel permaneceu em nome de Natalia até junho de 2024, quando foi formalmente doado a Solange Luiz da Paixão após a quitação do financiamento.
Segundo a assessoria de Boulos, Solange sempre residiu no imóvel e assumiu o pagamento das parcelas de R$ 35. A Caixa Econômica Federal alerta que a cessão informal do imóvel pode ser considerada um “descumprimento contratual” e resultar na devolução integral do subsídio concedido.
Em um e-mail de abril de 2017, encaminhado ao UOL pela assessoria de Boulos, Natalia solicitou à Caixa orientações para formalizar a doação do imóvel, destacando a dificuldade em obter uma resposta adequada. A Caixa respondeu em dezembro do mesmo ano, afirmando que não havia um procedimento definido e sugeriu discutir com o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) uma possível solução. Contudo, a falta de uma posição do FDS impediu uma solução definitiva.
Na assinatura do contrato em abril de 2013, Natalia declarou uma renda de R$ 700 e se apresentou como solteira, embora já morasse com Boulos e suas filhas em um imóvel alugado em Taboão da Serra. O apartamento de 55 m², localizado no condomínio João Cândido A, foi financiado pela modalidade Minha Casa, Minha Vida Entidades, destinada a cooperativas e movimentos sociais. A Associação dos Moradores do Acompanhamento Esperança de um Novo Milênio, braço jurídico do MTST, foi responsável pelo projeto e pela seleção dos futuros moradores.
