O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post, divulgada nesta segunda-feira (18), que não pretende recuar em suas decisões envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo após ter sido sancionado pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.
“Não existe a menor possibilidade de recuar nem milímetro sequer”, disse o ministro, ao ser questionado sobre as pressões externas. Segundo ele, a Corte seguirá o devido processo legal. “Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas, e quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido será absolvido.”
As sanções foram impostas pelo governo norte-americano sob a alegação de que Moraes estaria promovendo uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro e seus aliados, ainda que a ação penal siga os trâmites tradicionais da Justiça brasileira. A medida foi celebrada por integrantes do governo de Donald Trump e pelo próprio republicano.
Na entrevista, o Washington Post chamou Moraes de “xerife da democracia” e disse que seus “decretos expansivos” — como decisões contra redes sociais, incluindo a plataforma X, de Elon Musk — repercutiram mundialmente. O ministro respondeu dizendo que a experiência histórica do Brasil com golpes de Estado explica sua firmeza.
“Eu entendo que, para a cultura norte-americana, é mais difícil entender a fragilidade da democracia, porque nunca houve um golpe lá. Mas o Brasil teve anos de ditadura sob [o presidente Getúlio] Vargas, outros 20 anos de ditadura militar e inumeráveis tentativas de golpe. Quando você é mais atingido por uma doença, você desenvolve anticorpos mais fortes e procura uma vacina preventiva.”
A Primeira Turma do STF marcou para o período de 2 a 12 de setembro o julgamento de parte central da trama golpista atribuída a Bolsonaro, processo citado por Moraes na entrevista.
O ministro também reagiu às críticas de aliados do ex-presidente e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, nos Estados Unidos desde fevereiro, diz ter atuado na interlocução que resultou nas sanções. “Essas narrativas falsas acabaram envenenando o relacionamento — narrativas falsas sustentadas pela desinformação disseminada por essas pessoas nas redes sociais”, afirmou. “Então, o que precisamos fazer, e o que o Brasil está fazendo, é esclarecer as coisas.”
Sobre as restrições impostas pelos EUA, Moraes reconheceu o desconforto, mas disse que seguirá firme. “É agradável passar por isso? Claro que não é agradável. Mas é preciso defender a democracia. Enquanto houver necessidade, a investigação continuará.”