O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica e revogou o recolhimento noturno domiciliar que era imposto a Rogério Andrade, um dos bicheiros mais famosos do Rio de Janeiro.
O contraventor responde a processos sob a acusação de chefiar uma organização criminosa que domina o jogo do bicho, máquinas de caça-níqueis, bingos e cassinos na Zona Oeste do Rio.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi informado sobre a determinação do magistrado. Andrade vinha buscando na Justiça, desde o carnaval deste ano, a permissão para assistir ao desfile das escolas de samba pessoalmente, já que sua esposa, a influenciadora Fabíola Andrade, foi rainha da bateria da Mocidade Independente de Padre Miguel.
O contraventor recorreu ao STF em novembro do ano anterior, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar seu pedido em outubro.
Ele foi alvo da Operação Calígula em maio de 2022, uma investida contra uma organização criminosa que opera jogos de azar no Rio de Janeiro, supostamente liderada por ele e seu filho, Gustavo Andrade.
Em 2022, o Tribunal de Justiça do Rio ordenou a libertação de Andrade, que estava detido desde agosto, após uma decisão favorável do STJ.
No entanto, foram impostas medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno domiciliar e comparecimento periódico ao tribunal.
A defesa de Andrade argumentou que as restrições estavam prejudicando sua capacidade de ser um pai presente para seus dois filhos pequenos, mas o STJ não aceitou. Agora, com as mesmas alegações, o STF concordou.
Essa é a terceira decisão favorável a Andrade nos últimos dois anos por parte do ministro Nunes Marques, que em agosto de 2022 revogou um mandado de prisão contra ele e, em junho de 2023, fez o mesmo em relação ao seu filho, Gustavo Andrade.
