O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos condenou a operação militar dos Estados Unidos na Venezuela que resultou na prisão do presidente Nicolás Maduro e da primeira-dama Cilia Flores. Segundo a ONU, a ofensiva norte-americana violou princípios fundamentais do direito internacional e da Carta das Nações Unidas, ao ferir a soberania e a integridade territorial de um Estado soberano.
De acordo com o Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Türk, a responsabilização por violações de direitos humanos não pode ocorrer por meio de intervenções militares unilaterais. A posição foi reforçada por Ravina Shamdasani, porta-voz do órgão, durante entrevista coletiva em Genebra, na Suíça.
“A responsabilização por violações dos direitos humanos não pode ser alcançada por intervenção militar unilateral em violação do direito internacional”, afirmou Shamdasani.
Segundo a ONU, a ação dos EUA contraria a Carta da organização, que proíbe o uso da força contra a independência política de países soberanos. Para o Alto Comissariado, a operação não representa um avanço na defesa dos direitos humanos e, ao contrário, enfraquece a arquitetura da segurança internacional.
A porta-voz rejeitou a justificativa apresentada por Washington, que citou o histórico de abusos do governo venezuelano para legitimar a ofensiva. Segundo a ONU, eventuais responsabilizações devem ocorrer por meios legais, multilaterais e com foco nas vítimas.
“O povo da Venezuela merece responsabilização mediante um processo justo e centrado nas vítimas. Seus direitos têm sido violados por tempo demais”, disse Shamdasani.
Estado de emergência e restrições
Após a operação militar dos Estados Unidos, o governo venezuelano decretou estado de emergência, impondo restrições à circulação de pessoas e suspendendo os direitos de reunião, protesto e manifestação. A ONU demonstrou preocupação com as medidas, citando o histórico do governo em limitar liberdades civis sob o argumento de segurança nacional.
“Estamos particularmente preocupados, dado o histórico do governo em suprimir a liberdade de expressão, de protesto e de reunião”, alertou a porta-voz.
Crise humanitária preocupa ONU
A ONU também voltou a alertar para a grave crise humanitária no país. Segundo a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha), cerca de 8 milhões de venezuelanos necessitam de assistência emergencial. O plano de resposta humanitária em vigor é estimado em US$ 600 milhões.
A Agência da ONU para Refugiados (Acnur) informou que monitora a situação nas fronteiras venezuelanas, mas afirmou que, até o momento, não há registro de deslocamentos significativos diretamente ligados à operação militar norte-americana.
“Estamos monitorando de perto a movimentação transfronteiriça e atuando com outras agências da ONU para apoiar ações emergenciais e proteger pessoas deslocadas, conforme necessário”, disse o porta-voz da Acnur, Eujin Byun.
Reações internacionais
O ataque foi anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no sábado (3), por meio da rede social Truth Social. Na publicação, Trump confirmou a captura de Nicolás Maduro, que já havia sido indiciado pelo Tribunal do Distrito Sul de Nova York.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou estar “extremamente preocupado” com os desdobramentos da operação. Segundo ele, a ação pode intensificar a instabilidade na Venezuela, afetar a região e criar um precedente perigoso para as relações internacionais.
