O líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado Zucco (PL-RS), anunciou, nesta quarta-feira (2/4), um habeas corpus coletivo em favor dos presos por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro às sedes dos Três Poderes. O documento será protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com Zucco, a medida busca atingir aqueles casos em que os presos sejam, por exemplo, maiores de 70 anos, acometidos de doença grave, filho menor ou deficiente físico ou mental e gestante. O líder da oposição que substituir as prisões pelo recolhimento domiciliar.
“Desde as ocorrências do dia 8 de janeiro de 2023, incessantemente têm chegado ao conhecimento dos parlamentares federais de Oposição denúncias de violações de direitos básicos e fundamentais das pessoas que foram presas em decorrência do cumprimento do mandado geral de prisão em flagrante que arrastou para dentro do sistema carcerário do Distrito Federal contingente superior a mil e quatrocentas pessoas”, frisa Zucco.