A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) enviou um ofício à ministra da Saúde, Nísia Trindade, sugerindo a demissão dos dois secretários da pasta que assinaram uma nota tecnica sobre aborto legal.
O documento foi publicado na quarta-feira (28/2) anulava outra nota técnica que foi publicada durante o governo Jair Bolsonaro e recomendava prazo de 21 semanas e 6 dias de gestação para o aborto legal no Brasil.
“Se o legislador brasileiro, ao permitir o aborto, nas hipóteses descritas no artigo 128 (do Código Penal), não impôs qualquer limite temporal para a sua realização, não cabe aos serviços de saúde limitar a interpretação desse direito, especialmente quando a própria literatura/ciência internacional não estabelece limite”, dizia a nota técnica publicada na quarta.
A nota técnica estava assinada pelos secretários Felipe Proenço de Oliveira (Atenção Primária à Saúde) e Helvécio Miranda Magalhães Júnior (Atenção Especializada à Saúde).
Após críticas e pressão da oposição e de líderes religiosos, a ministra da Saúde anunciou na quinta-feira (29/2) que a nota foi suspensa, porque “não passou por todas as esferas necessárias” nem pela Consultoria Jurídica da pasta.
Nesta sexta-feira (1º/3), Júlia Zanatta protocolou uma indicação a Nísia Trindade pedindo o “imediato afastamento” dos dois secretários que assinaram a nota. A decisão final será da ministra.
*Informação do portal Metrópoles
