O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou nesta quarta-feira (5) uma denúncia contra o empresário e político Pablo Marçal por supostos crimes de injúria e difamação cometidos contra o apresentador José Luiz Datena. As ofensas teriam ocorrido em setembro de 2024, durante o período de propaganda eleitoral, quando ambos eram candidatos à Prefeitura de São Paulo.
O promotor da Justiça Eleitoral Cleber Masson apontou que as falas se deram no perfil do Instagram de Marçal, onde ele teria feito declarações que atingiam a honra e a reputação de Datena.
Entre as acusações, Marçal chamou Datena de “agressor de mulheres”, “assediador sexual” e “comedor de açúcar”. Ele também afirmou que o jornalista teria “comprado o silêncio de uma menina” em um suposto caso de assédio sexual.
A denúncia do MPE também cita uma entrevista concedida por Marçal em 20 de setembro de 2024, na qual o candidato reiterou as acusações, afirmando que Datena teria “feito um contorcionismo jurídico” para evitar responsabilização em um suposto caso de assédio sexual contra uma jornalista.
De acordo com o Ministério Público, as declarações tiveram um claro caráter eleitoral, uma vez que Marçal e Datena disputavam a Prefeitura de São Paulo, e os ataques seriam uma estratégia para favorecer a candidatura de Marçal diante dos eleitores.
Pena Agravada e Pedido de Indenização
O promotor Cleber Masson argumenta que as ofensas se enquadram nos crimes de injúria e difamação, com agravantes:
- Por terem sido feitas com finalidade eleitoral.
- Por terem sido divulgadas em rede social.
A denúncia pede não apenas a condenação de Pablo Marçal pelos crimes eleitorais, mas também a fixação de um valor mínimo para indenizar os danos morais causados a Datena