O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou, nesta terça-feira (9), que não haverá anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Em vídeo publicado nas redes sociais, o relator do projeto disse que não existe qualquer possibilidade de incluir o perdão no texto que está em análise na Câmara dos Deputados.
Paulinho reforçou que a proposta trata apenas da redução das penas aplicadas. Segundo ele, esse ponto poderia alcançar tanto os presos no próprio dia dos ataques quanto os considerados mandantes.
– O pessoal do PL voltou a falar nessa história de anistia. Desde o início eu estou dizendo: não tem nenhuma possibilidade de ter anistia no meu relatório – declarou.
– No meu relatório não consta anistia e não vai constar. O que tem no meu relatório é uma redução de penas. E essa redução de penas solta todas aquelas pessoas que foram presas no dia 8 de janeiro.
O parlamentar ainda disse que a medida também alcançaria quem foi classificado como mandante.
– Os que foram considerados mandantes dos crimes têm uma pena reduzida proporcionalmente. E, portanto, também serão beneficiados – afirmou.
– E, por isso, eu deixo muito claro para todos que no meu relatório não tem anistia. Anistia, zero. O que tem é redução de penas – encerrou.
O projeto continua parado na Câmara, à espera de decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser levado ao plenário.
