O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou seguir a denúncia da suposta trama golpista contra o jornalista Paulo Figueiredo. Em sua decisão, o ministro afirma que ele demonstrou “ciência inequívoca da acusação” ao se manifestar sobre o caso nas redes sociais.
“No caso dos autos, a ciência inequívoca do acusado indica a ausência de qualquer prejuízo na realização de sua notificação. Além disso, o acusado Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho está localizado em país estrangeiro e em endereço desconhecido, de modo que não há possibilidade de sua notificação por outros meios”, escreveu Moraes, em 25 de junho.
Dessa forma, o ministro deu Paulo Figueiredo por notificado na ação e o processo vai correr mesmo sem manifestação da defesa. A Primeira Turma do STF ainda vai analisar se recebe ou não a denúncia contra o blogueiro.
Paulo Figueiredo é considerado notificado por Moraes após post
