O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a indenizar o jurista Modesto Carvalhosa por danos morais. O valor da punição é de R$ 50 mil. Mas, ainda cabe recurso da decisão.
Durante uma entrevista, Gilmar disse que o acordo da Operação Lava Jato para criar um fundo com dinheiro de indenização imposta à Petrobras beneficiaria o jurista. “Ontem, se revelou um documento que o ministro Alexandre de Moraes editou sobre essa questão da Petrobras”, afirmou o magistrado. “Ali havia um pacto entre o Modesto Carvalhosa e a Lava Jato, para obter dinheiro da Petrobras em favor dos clientes de Carvalhosa.”
Em outra ocasião, no plenário do STF, Gilmar também fez acusações ao jurista. “Iria R$ 1,2 bilhão para os clientes do Doutor Carvalhosa”, disse. “Isso estava no acordo que o ministro Alexandre de Moraes suspendeu. Veja, portanto: cheiro de corrupção, jeito de corrupção, forma de corrupção, matéria de corrupção.”
Conforme a defesa de Gilmar, o Estado deveria responder pelo processo — mesmo em relação às declarações proferidas fora do plenário do Supremo. Entretanto, os desembarcadores do TJ-SP acolheram a tese da defesa de Carvalhosa.
“Do ponto de vista jurídico, a principal questão é a responsabilidade pessoal do magistrado por atos que não sejam estritamente jurisdicionais ou administrativos”, sustentou o advogado Martim Della Valle. “O professor Carvalhosa indicou desde a petição inicial que qualquer quantia será doada para a Santa Casa de São Paulo. A motivação nunca foi dinheiro, e sim o reconhecimento do grave dano moral causado.”
