Em relatório sobre o caso das joias sauditas, a Polícia Federal (PF) acusou no Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Jair Bolsonaro de movimentar R$ 25,2 milhões com a venda ilícita de bens. O valor corresponde à conversão em reais da soma de US$ 4,5 milhões.
Um trecho do documento da PF chega a citar o que chama de “enriquecimento inadmissível pelo Presidente da República, pelo simples fato de exercer uma função pública”.
“A regra é a incorporação ao acervo público da União, dos presentes recebidos pelos Chefes de Estado brasileiro, em razão da natureza pública do cargo que ocupa, visando com isso, evitar a destinação de bens de alto valor ao acervo privado do Presidente da República. […] Essa atuação ilícita teve a finalidade de desviar bens, cujo valor mercadológico somam o montante de US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73”, diz a PF no relatório encaminhado ao STF.
Segundo o inquérito da PF, que investiga o caso das joias sauditas, um grupo envolvido na venda ilegal dessas peças, originalmente recebidas como presente, teria agido com o objetivo de enriquecimento ilícito do ex-presidente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) levantou o sigilo do caso nesta segunda-feira (08). Caso seja condenado, Bolsonaro poderá enfrentar uma pena de 10 a 32 anos de reclusão por associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato.
