O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de acordo com relatório da Polícia Federal (PF), “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva” dos atos realizados por uma organização criminosa que buscou dar um golpe de Estado no País. Segundo a PF, esse golpe não se consumou “por circunstâncias alheias à sua vontade”.
Essa conclusão da Polícia Federal se encontra no relatório final da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, tornado público nesta terça-feira (26). A PF indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas no caso.
Os investigadores da PF concluíram que Bolsonaro “tinha plena consciência e participação ativa” na prática de “atos clandestinos” que visavam abolir o Estado de Direito.
“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”, diz a PF no relatório.
“Dando prosseguimento à execução do plano criminoso, o grupo iniciou a prática de atos clandestinos com o escopo de promover a abolição do Estado Democrático de Direito, dos quais Jair Bolsonaro tinha plena consciência e participação ativa”, diz o relatório.
Um relatório da Polícia Federal aponta que a execução de um plano para subverter a ordem constitucional e inviabilizar a transição democrática de poder envolveu ações clandestinas, organizadas e deliberadas.
As investigações destacam o caráter articulado das investidas contra as instituições democráticas, revelando a gravidade dos fatos.
As apurações colocam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como figura central no esquema. Segundo os investigadores, as evidências indicam que o grupo estava comprometido com uma tentativa de ruptura institucional iniciada ainda durante o mandato presidencial.
Mensagens extraídas do celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, demonstram, de acordo com a Polícia Federal, que o então presidente participou de ações para pressionar o comandante do Exército a apoiar a trama golpista.
“Ademais, as ações de pressão ao comandante do Exército, como a denominada ‘Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro’ teve ciência e autorização para ser elaborada e, posteriormente, disseminada, pelo então presidente Jair Bolsonaro”.
As investigações da PF também indicam que Jair Bolsonaro teria recebido um rascunho da chamada “minuta do golpe” diretamente do assessor Filipe Martins e do advogado Amauri Feres Saad. Segundo a Polícia Federal, o ex-presidente teria orientado alterações no documento, reforçando seu envolvimento na articulação de uma possível ruptura institucional.
“O então Presidente da República Jair Bolsonaro teria recebido uma minuta de um decreto, que detalhava diversos ‘considerandos’ (fundamentos dos atos a serem implementados) quanto a supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e, ao final, decretava a prisão de diversas autoridades”.
Entre os alvos mencionados estavam os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O texto original também previa a realização de novas eleições sob a justificativa de supostas fraudes no processo eleitoral.
Mas, ainda de acordo com a delação de Mauro Cid, Bolsonaro devolveu o documento impondo alguns ajustes. A pedido do ex-presidente, ficaram mantidas “apenas” a determinação de prisão de Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições presidenciais.
