O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, e outros membros da cúpula da instituição estavam cientes desde o início deste ano sobre as suspeitas envolvendo Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania. A informação foi divulgada pelo portal UOL nesta sexta-feira (6). Em resposta, Passos afirmou: “Desconheço esse assunto”.
A organização Me Too Brasil, que apoia mulheres vítimas de violência sexual, tornou público na quinta-feira (5) um caso de suposto assédio sexual cometido pelo ministro. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, seria uma das vítimas.
A importunação sexual sofrida por Anielle teria ocorrido no ano passado, conforme relatado por fontes da polícia e do governo. Antes das denúncias serem veiculadas pela imprensa, membros da PF informaram que a investigação só seria iniciada mediante um registro formal.
Com a história vindo à tona, e sob pressão do governo, Andrei Passos anunciou que a investigação será iniciada por iniciativa própria, uma vez que ainda não havia sido registrada formalmente. “[Vamos iniciar a investigação] por iniciativa própria. Ainda não recebemos representação”, declarou Passos à Globo News.
Policiais federais de Brasília informaram ao UOL que a investigação deve ser conduzida com urgência. Os depoimentos da advogada do Me Too Brasil, Marina Ganzarolli, e da ministra Anielle Franco serão colhidos o mais rápido possível, assim como o depoimento de Silvio Almeida.
A PF solicitará à organização de defesa das mulheres que leve as denunciantes para registrar formalmente os depoimentos. Policiais destacam que, no Brasil, condenações por violência sexual são frequentemente difíceis de alcançar, e que a robustez da investigação depende da materialidade dos fatos.
Segundo o portal Metrópoles, a suspeita é de que o ministro tenha proferido “palavras chulas, com conteúdo sexual”, além de ter feito toques inapropriados e beijos ao cumprimentar a ministra. A prática relatada é a de importunação sexual, punível com até cinco anos de prisão, dado que ambos têm o mesmo grau hierárquico. Já o assédio sexual, que pode levar a penas de até dois anos, ocorre quando há uso de posição de poder para obter vantagens ou favorecimento sexual.
Portanto, além da importunação sexual contra a ministra, a investigação da PF poderá se expandir para avaliar possíveis crimes de assédio sexual contra outras denunciantes, caso haja evidências de correlação de poder.
A ONG Me Too Brasil rejeitou nesta sexta-feira (6) as alegações do Ministério dos Direitos Humanos de que as denúncias contra Silvio Almeida estariam motivadas por interesses na licitação do serviço Disque 100, realizada no ano passado. A crítica surgiu após o ministro usar o site do ministério para se defender das acusações reveladas pela ONG, que incluíam relatos anônimos de abusos cometidos por ele.
