A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (14) o julgamento dos sete réus do chamado “Núcleo 4”, grupo apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por disseminar notícias falsas e promover ataques a instituições e autoridades públicas.
Durante sua sustentação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a atuação dos acusados teve papel decisivo nos eventos violentos de 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
“Foi por meio da contribuição desse núcleo de acusados que a organização criminosa elaborou e disseminou narrativas falsas contra o processo eleitoral, dando surgimento e impulso à instabilidade social ensejadora da ruptura institucional”, afirmou Gonet.
O procurador destacou ainda que as provas reunidas nas investigações “não deixam dúvida sobre a instalação de estrutura paralela da Abin”, que teria sido usada de forma indevida.
“Esse desvirtuamento se traduzia na implementação de ações com viés político […]. O núcleo atuava como central de contrainteligência da organização criminosa, tratando de angariar informações sobre opositores do governo por meio dos recursos e ferramentas de pesquisa da Abin”, acrescentou.
Segundo a acusação, o grupo utilizava essas informações para atacar adversários políticos, criando e disseminando campanhas de desinformação nas redes sociais. O objetivo seria fragilizar instituições democráticas e desacreditar o processo eleitoral brasileiro.
As sessões do julgamento foram marcadas para os seguintes dias e horários:
- 14 de outubro: das 9h às 12h e das 14h às 19h
- 15 de outubro: das 9h às 12h
- 21 de outubro: das 9h às 12h e das 14h às 19h
- 22 de outubro: das 9h às 12h
