A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao pedido de remição de pena apresentado pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira. Os advogados solicitaram a redução de 38 dias da pena, alegando que o ex-parlamentar desempenhou funções de faxina, concluiu um curso de auxiliar administrativo e realizou leituras com entrega de relatórios durante seu tempo na prisão.
De acordo com a PGR, documentos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária comprovam que Silveira trabalhou como auxiliar de serviços gerais por 30 dias, garantindo 10 dias de remição. Além disso, finalizou um curso de 240 horas, o que representa abatimento de mais 20 dias. A leitura dos livros Agonia da Noite e A Luz do Túnel, ambos de Jorge Amado, somou outros 8 dias de desconto.
Curiosamente, as obras lidas por Silveira fazem parte de uma trilogia que aborda a resistência comunista durante a ditadura do Estado Novo, liderada por Getúlio Vargas. Jorge Amado, autor dos livros e ex-deputado comunista, declarou em entrevistas que Josef Stalin foi seu “último ídolo” político — fato que contrasta com o histórico de Daniel Silveira, que enquanto parlamentar apresentou projetos como a criação do “Dia Nacional em Memória das Vítimas do Comunismo”.
Condenado por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à democracia, Silveira tenta, agora, diminuir o tempo de reclusão por meio de mecanismos legais previstos no sistema prisional brasileiro. A decisão final sobre o abatimento dos 38 dias caberá ao Judiciário.
