A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) três deputados do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa em um suposto esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares.
A denúncia foi enviada ao STF em agosto e envolve os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). As defesas dos deputados federais informaram que não comentarão sobre as acusações.
De acordo com a PGR, o grupo ligado aos parlamentares teria agido para desviar recursos destinados à Prefeitura de São José de Ribamar, no Maranhão.
A PGR alega que os deputados federais pressionaram o então prefeito para devolver mais de R$ 1 milhão, mas a operação não foi concretizada.
A investigação foi iniciada em 2021, e em março de 2022 os parlamentares foram alvo de uma operação da Polícia Federal que investigava desvios de emendas parlamentares para municípios do interior do Maranhão.
O caso está em sigilo no STF. O relator, Cristiano Zanin, estabeleceu um prazo para que as defesas apresentem suas manifestações sobre as acusações.
Após isso, o caso deverá ser julgado pela Primeira Turma do STF. Se as denúncias forem aceitas, os deputados se tornarão réus em uma ação penal.
Em julho, a PGR solicitou ao STF a abertura de 13 investigações preliminares sobre suspeitas de desvios de recursos de emendas. Esses casos também tramitam em sigilo na Corte.
