O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira, 13, a revogação da prisão preventiva de Divanio Natal, um dos réus pelos atos do 8 de janeiro. Gonet afirmou que o réu seguia corretamente as medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que houve erro no envio de informações pela Justiça de Minas Gerais.
A decisão de prender Natal partiu do ministro Alexandre de Moraes. No entanto, segundo o chefe do Ministério Público Federal, os dados repassados ao STF não refletiam a realidade. A defesa do réu também ressaltou falhas na comunicação entre os órgãos judiciais e informou que Natal foi preso mesmo com uso de tornozeleira eletrônica em casa.
Gonet apresentou uma certidão da Vara de Precatórios Criminais de Uberlândia (MG). O documento comprovou que a fiscalização das medidas cautelares ocorria nesse juízo, e não na Vara de Execuções Penais, como indicou o ofício mineiro enviado ao STF.
“O documento também confirma as alegações da defesa, no sentido de que o réu vinha cumprindo regularmente as cautelares antes de ser preso”, argumentou Gonet. “Diante desse novo cenário, a prisão preventiva deve ser revogada.”
A advogada Tanieli Telles, que assumiu a defesa no dia 6 de novembro, classificou a prisão como um “erro grotesco”. Segundo ela, o antigo defensor negligenciou o caso. Telles ainda destacou que Natal se apresentava semanalmente ao fórum de Uberlândia e só mudou de andar no prédio depois de orientação da própria atendente. Essa mudança gerou confusão nos registros judiciais.
“Chega a ser diabólico o desprezo que os réus do 8 de Janeiro são tratados pelo Poder Judiciário brasileiro”, escreveu a advogada.
Natal está preso desde abril, acusado de incitação ao crime e associação criminosa. Agentes o detiveram em casa, com a tornozeleira em funcionamento. O aparelho só foi retirado uma semana depois, já dentro da cadeia.
Moraes, no entanto, reforçou a prisão no dia 25 de outubro. Para o ministro, Natal rompeu a tornozeleira e fugiu da residência. O magistrado ainda classificou o comportamento como “desafiador” e “desrespeitoso” com o STF.
Fonte: Revista Oeste
