Nesta terça-feira, 11, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, requereu a condenação dos integrantes do núcleo 3 da suposta trama golpista. O grupo é composto de nove militares das forças especiais do Exército, os “kids pretos”, e um agente da Polícia Federal. O PGR apresentou a denúncia em fevereiro deste ano.
Gonet, contudo, pediu a desclassificação da acusação para o tenente-coronel Ronald Júnior. O PGR quer que ele responda apenas por incitação ao crime, segundo o artigo 286, parágrafo único, do Código Penal, o que abriria espaço para a negociação de benefícios penais. Os demais respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
Conforme o PGR, os réus são responsáveis pelo monitoramento e pelo planejamento do que seria um plano para assassinar o então presidente eleito, Lula, e o ministro Alexandre de Moraes, em 2022, que à época chefiava o Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com Gonet, as investigações “escancaram a declarada disposição homicida e brutal da organização criminosa”. “O cenário que estava promovido era de aberta violência”, disse o PGR. Além disso, segundo Gonet, os kids pretos consideravam Moraes o “centro de gravidade e de poder”. “Os réus nesta ação penal foram responsáveis por ações táticas da organização criminosa”, observou o PGR. “É evidente a contribuição decisiva que proporcionaram para a caracterização dos crimes denunciados. Pressionaram agressivamente o Alto-Comando do Exército para legitimar o golpe de Estado.”
Kids pretos
Estão em julgamento os seguintes nomes:
- Bernardo Corrêa Netto — coronel do Exército;
- Estevam Theophilo — general da reserva do Exército;
- Fabrício Morales de Bastos — coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima — tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior — coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira — tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo — tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araujo Júnior — tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Guedes de Medeiros — tenente-coronel do Exército;
- Wladimir Matos Soares — agente da PF.
Núcleos já julgados
Até o momento, a 1ª Turma do STF já julgou os núcleos 1 e 4 do “golpe”. Todos foram condenados, inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pegou quase 30 anos de cadeia.
Depois do encerramento do grupo 3, faltará o 2, do qual pertence Filipe Martins, assessor da Presidência para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro. O veredito virá em dezembro.
