A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento do processo de prisão em flagrante do economista Rubens Oliveira Costa, ocorrida dentro da CPMI do INSS na terça-feira (23), em Brasília. A decisão foi confirmada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da comissão.
Segundo a PGR, Costa não era testemunha, mas investigado, o que lhe dava o direito de mentir em sua defesa. O economista havia sido detido após ordem de Viana, sob acusação de falso testemunho. Ele foi ouvido pela Polícia Legislativa e liberado em seguida, sem pagamento de fiança.
Durante o depoimento, iniciado na segunda (22), Costa negou envolvimento em fraudes contra aposentados e disse não ter ligação com empresas do “Careca do INSS”, preso no dia 12. Apesar disso, a CPMI incluiu seu nome entre os 21 suspeitos com pedido de prisão preventiva enviado ao STF.
Em mensagem publicada nas redes sociais, Carlos Viana criticou a decisão da PGR.
– Acabei de receber informação da Polícia Legislativa que a PGR está pedindo o arquivamento do processo de prisão em flagrante dentro da CPMI. Olha onde nós estamos – afirmou.
O senador destacou ainda que a comissão tem investigação própria, diferente do processo judicial, e disse que vai recorrer.
– É um exemplo de como combater a corrupção no Brasil é um desafio que muitas vezes ultrapassa até o que a gente pode acreditar – completou.
