Nesta quarta-feira (30/11), o Partido Liberal pediu que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, reconsidere a decisão que multou a sigla em R$ 22,9 milhões por “litigância de má-fé” e bloqueou as contas do partido.
Moraes tomou a decisão por conta do relatório do PL que pedia a anulação de votos do 2º turno presidencial devido a urnas eletrônicas com mau funcionamento.
“Em primeiro lugar, o Partido Liberal entende, com todas as vênias ao entendimento consignado por Vossa Excelência, que a questão referente à imposição da multa por litigância de má-fé merece ser revisitada”, diz o recurso do PL de Valdemar Costa Neto.
E acrescentou, “É que, conforme se infere dos autos, a pretensão formulada perante esse e. Tribunal Superior Eleitoral jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral brasileiro, muito menos fomentar qualquer tipo de movimento ideológico”
O documento do PL também pede que, caso a multa seja mantida, Alexandre de Moraes altere a decisão para que o bloqueio das contas do partido seja apenas parcial.
Segundo a sigla, a decisão de Moraes fazia referência ao bloqueio de verbas do Fundo Partidário mas, ao travar todas as contas, atingiu também dinheiro do partido proveniente de outras fontes.
